Por que o coronavírus leva cidades, estados e países a declarar emergência?

A epidemia de coronavírus que assola o mundo no início de 2020 já registra mais de 500 mil pessoas infectadas com a doença. As medidas de contenção para minimizar o contágio vem sendo adotadas por dezenas de países, incluindo o Brasil.

Nesta semana, diversos estados e municípios declararam “estado de emergência” por conta da pandemia. A ideia é diminuir as aglomerações e o contato social e, com isso, reduzir as possibilidades de propagação da doença. Para isso, o comércio e as aulas foram suspensas e há uma recomendação para que as pessoas fiquem em casa até segunda ordem.

O que é “estado de emergência”?

Quando uma prefeitura, um governo ou um país declara “estado de emergência” isso significa que ele tem poderes para mudar algumas funções dos poderes executivo, legislativo ou judiciário provisoriamente. Trata-se de um mecanismo legal para que os estados possam comunicar aos cidadãos que eles devem ter uma conduta ajustada às necessidades das autoridades naquele momento.

No Brasil, o “estado de emergência” costuma ser aplicado em decorrência de catástrofes naturais, como quedas de barragem, enchentes ou chuvas em excesso. Internacionalmente, os casos podem envolver declarações de guerra, situações de desordem civil, terremotos, tsunamis, entre outros.

Por que as cidades declaram emergência?

Há diversos fatores técnicos e legais envolvidos em uma declaração de emergência. No caso específico da pandemia de coronavírus, os estados e municípios ficam desobrigados em 2020 a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que os gastos não podem superar a arrecadação. Como se trata de uma situação excepcional, a medida remove essa obrigatoriedade, permitindo que os governantes destinem recursos para conter a pandemia.

Além disso, a medida prevê ainda a possibilidade de que as autoridades adotem medidas excepcionais durante esse período, o que inclui isolamento e quarentena de pessoas contaminadas ou até mesmo a realização compulsória de exames, incluindo coleta de amostras e vacinação. O desrespeito às normas vigentes pode levar aqueles que descumprirem as ordens à prisão.

Por que é tão importante reduzir o contágio de coronavírus?

Não foi apenas o Brasil que adotou a quarentena como estratégia para reduzir a propagação da doença. Itália, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Coreia de Sul, Índia e muitas outras nações também restringiram os deslocamentos dos cidadãos e fecharam aeroportos a fim de tentar “achatar a curva de contágio”.

A explicação é simples: infelizmente, não há como evitar que, com o passar do tempo, milhares de pessoas sejam acometidas pelo vírus. Porém, se muitas pessoas ficarem doentes de uma só vez, os sistemas de saúde dos países não terão condições de atender a todos. Como muitos casos são graves e requerem internação por até duas semanas, as UTIs podem ficar lotadas resultando em falta de leitos hospitalares – e consequentemente mais mortes em razão da falta de atendimento.

É o caso da Itália, país em que o maior número de mortes foi registrado até o momento. Por lá já são mais de 8 mil vítimas fatais de Covid-19. Muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas se houvesse leitos hospitalares e ventiladores mecânicos suficientes para atender a toda a população. No entanto, mesmo nos países de primeiro mundo parece não haver equipamentos suficientes para atender toda a demanda se o isolamento não for realizado.

A tentativa de “achatar a curva de contágio”, portanto, nada mais é do que diluir o número de infectados no maior período possível, evitando que haja um colapso no sistema de saúde. Em algumas cidades, como São Paulo, leitos hospitalares extras vêm sendo construídos para poder dar conta de atender a demanda crescente nas unidades de saúde. Sem as paralisações, muito provavelmente estaríamos mais próximos de um colapso no atendimento.